Quatro anos depois do início da crise (2008), as economias desenvolvidas (incluindo a portuguesa) continuam a não conseguirem uma recuperação sustentável, nem as economias mais fortes escapam a dar sinais de fraqueza.
Portugal corre o risco de danos económicos duradouros; o elevado desemprego prolongado e o descontentamento popular ameaçam enfraquecer permanentemente a coesão do seu tecido social. Politicamente, existe ainda um perigo real de que os cidadãos deixem de confiar nas instituições, tanto nacionais como europeias, e sejam assim tentados por apelos populistas, como no passado.
O crescimento económico tem de ser a prioridade, mas é aqui que está o verdadeiro equívoco do governo e de um grande leque de economistas e comentadores. Eles tratam a economia por setores isolados, os quais apenas poderão ter alguma influência em termos macroeconómicos, mas para a vida dos cidadãos o seu efeito será meramente residual, quando deveriam ser esses a estarem na primeira linha de preocupação.
Conta-se uma história em que os órgãos do corpo humano falam uns com os outros, dizendo cada um deles ser o mais importante e fundamental, o cérebro porque comanda, os pulmões porque dão oxigénio, o coração a circulação sanguínea, etc., mas essa história acaba pelo reconhecimento fundamental do intestino grosso.
Vem isto a propósito de que igualmente numa economia ao serviço dos cidadãos, são todos os setores importantes e fundamentais, e é aqui que a nossa posição diverge totalmente da lógica do governo, quando elege como o único setor a privilegiar ser o das exportações, e passamos a explicar porquê:
A refinaria da Galp em Sines custou 1.400 milhões de euros, e deu emprego a mais 100 trabalhadores, e poderá representar um crescimento do PIB de 1,5%. Tomando este caso como um dos exemplos, as verbas previstas para Portugal no novo quadro comunitário são na ordem de 23.000 milhões de euros, logo se a nossa aposta fosse só em investimentos deste tipo poderíamos criar mais (23.000/1.400) =16,4 unidades e consequentemente criaríamos 1.642 postos de trabalho, tendo esgotado assim toda a verba comunitária.
Pensemos agora noutro exemplo muito falado a Auto Europa, esta unidade tem igualmente representado cerca de 1,5% do PIB, tem 3.350 postos de trabalho diretos e diz-se que o dobro de indiretos (6.700), logo um total de 10.050 trabalhadores. Se neste caso fosse criada uma empresa tipo Auto Europa anualmente o PIB cresceria todos os anos 1,5%, mas para empregarmos 750.000 trabalhadores dos mais de um milhão de desempregados, demoraríamos “apenas” (750.000/10.050) =74,6 anos
Se tomarmos ainda outo exemplo, que tem contribuído para os sinais positivos da economia a Portucel, (ampliação de setúbal) investiu 550 milhões de euros e criou 350 postos de trabalho, resultado, cada posto de trabalho custou (1,57 milhão de euros), com este caso como paradigma, para dar-mos emprego aos mesmos 750.000 desempregados precisávamos de investir (750.000×1,57) =1.177.500 milhões, neste caso precisaríamos de 51 novos quadros comunitários, de igual valor igual ao agora em execução ou em alternativa, mais 15 empréstimos da TROIKA de 78.000 milhões de euros cada.
Estes exemplos vêm de facto justificar as recentes afirmações de que o País (entenda-se PIB) está melhor, mas as pessoas estão pior. Mas estes factos o que realmente demonstram, é que não será com um apoio especial às empresas de alta tecnologia, viradas para à exportação, que se resolverá a principal chaga dos portugueses que é o desemprego, o qual origina graves consequências em todos os setores da sociedade.
Precisamos portanto de ter políticas fiscais para promover o investimento, em vez de ver a nossa estrutura produtiva definhar. Igualmente um corte excessivo nos gastos públicos (como estamos a efetuar) nas circunstâncias atuais, leva indiscutivelmente a uma contração no crescimento, mesmo que se possa assistir a um ligeiríssimo crescimento, ele seria muito maior sem os cortes defendidos. Algumas reformas ditas estruturais, poderão ser importantes para garantir o crescimento sustentável futuro, mas não geram crescimento no curto nem no médio prazo (7 a 8 anos), que é o que Portugal e a Europa precisam.
O custo das políticas de estímulo ao crescimento, no longo prazo é insignificante. Ao contrário, as reduções na despesa poderão enfraquecer a atividade económica e aumentar, em vez de diminuir, o fardo da dívida pública, basta termos em conta que só o desemprego do último ano representa perda de 2.350 milhões de euros (em salários, IVA, TSU, IRS e subs. desemprego.
As reformas estruturais e gastos públicos mais eficientes, são essenciais para o crescimento conjugado com níveis de endividamento sustentáveis no longo prazo, e paralelamente deverão ser implementadas políticas para apoiar a procura e a recuperação no curto prazo. Portugal enfrenta hoje desafios sem precedentes.
Portugal necessita de uma liderança política, que saiba favorecer as prioridades nacionais as quais possam evitar o desastre nacional para que caminhamos. Os nossos líderes precisão compreender, a relação entre o social e o financeiro nos programas de ajuste, os quais serão insustentáveis se os cidadãos afetados, se deparem com anos de sacrifícios sem vislumbrarem luz ao fundo do túnel.
A austeridade do “custe o que custar” é uma estratégia sem nexo e economicamente injustificável e portanto não funcionará no que aos cidadãos diz respeito. Temos de reagir energicamente à “doutrina” enviesada de “disciplina”, que irá provocar danos duradouros à nossa economia e um preço humano incalculável, às já debilitadas famílias portuguesas.
A produção nacional continua muito abaixo da que poderia ser produzida, caso o trabalho e a capacidade fossem utilizados integralmente. Mesmo que a economia passe a crescer 1,2% em 2014 e seguintes, como apontam alguns otimistas, o défice de emprego permanecerá, atendendo a que se pretende um aumento da produtividade de percentagem igual ou superior à do crescimento económico, logo neutralizando o aumento do emprego.
O défice de emprego resulta essencialmente da procura inadequada. O consumo, é limitado pela elevada taxa de desemprego, pelos baixos salários e pela forte quebra da riqueza dos consumidores.
As mudanças estruturais adversas no mercado de trabalho português devem-se particularmente quanto a nós a três fatores:
O declínio da competitividade de Portugal como um lugar atrativo para instalar a produção e o emprego (ex. custo de energia, impostos fixos e justiça).
As mudanças tecnológicas, que automatizaram o trabalho de rotina, o que se por um lado dão reduzido trabalho e altamente qualificado, por outro lado contribuem com o envio para o desemprego de milhares de trabalhadores, para os quais não são implementadas medidas que lhes proporcionem ocupação em outras atividades, nomeadamente na área social (lares, infantários, fisioterapias, etc.).
A concorrência mundial e a integração dos mercados de trabalho através do comércio e da contratação externa de serviços, o que tem originado a supressão de postos de trabalho bem como a diminuição de salários.
Pelo menos, para manter a economia em direção a um crescimento, o desagravamento fiscal nos salários e nos subsídios de desemprego devem ser implementados no decorrer dos próximos meses.
Necessitamos de um plano de redução do défice de longo prazo agora, mas com o seu início apenas quando a economia começar a ter um efeito visível na criação de emprego, desta forma se evitaria que a contração financeira, empurrasse novamente a economia para a recessão. A aprovação desse pacote viria forçosamente reforçar a produção e o crescimento do emprego, e desse modo reduziria as preocupações dos investidores sobre défices futuros, reforçando assim a confiança dos consumidores e das empresas.
Defendemos portanto, que as prioridades do sistema fiscal para os próximos anos, devem ter como principal objetivo a criação do emprego, do investimento e consequentemente o crescimento. Estamos portanto contra a estratégia adotada pelo governo português, o qual parece estar convencido que, para reconquistar a confiança dos mercados, precisa de a todo o custo reequilibrar as suas contas públicas. E que apenas depois de reconquistada a confiança e com as contas públicas em ordem, o crescimento voltará, ideia esta nunca comprovada e que quanto a nós não se concretizará com a dimensão necessária para minimizar os efeitos da degradação económica entretanto ocorrida.
Não podemos assim deixar de citar o economista Krugman que disse “o PIB da maioria das principais economias europeias está a evoluir pior do que após a Grande Depressão de 1929, provando que a austeridade na Europa não está a funcionar”.
Krugman disse ainda que, “há cerca de meio século, qualquer economista ou qualquer estudante que tivesse lido Economics, de Paul Samuelson, poderia dizer que austeridade em cima de uma depressão era uma muito má ideia. Mas agora decisores políticos, analistas e muitos economistas decidiram, em grande medida por razões políticas, esquecer-se do que antes sabiam, e milhões de trabalhadores estão a pagar o preço por esta amnésia intencional”.
Para nós existe apenas um estreito caminho, o qual consiste em incentivar as pequenas e médias empresas a desenvolver a agricultura, as pescas (incluindo a aquicultura) e a indústria, tendo como destino primeiro o consumo interno seguido da exportação. Tanto ou mais importante que a exportação é para nós a redução das importações, ao que corresponderá um aumento significativo do emprego.
Todavia para que tal seja possível será imprescindível a adoção imediata das seguintes medidas:
Isenção de IRC para empresas com faturação anual até €200.000 e criação de 3 escalões de IRC de acordo com a respetiva faturação/trabalhador.
E o mais importante a redução da TSU (patronal) para 10,3% compensando a segurança social com uma “contribuição de responsabilidade social” de 1,0% de toda e qualquer faturação das empresas. A baixa de TSU terá os seguintes benefícios, 1- travar parte significativa do aumento do desemprego, 2-permite um maior desenvolvimento das empresas mais competitivas, com um consequente aumento de trabalhadores, 3- favorece a criação de novas empresas ao reduzir custos fixos não ligados diretamente à faturação. O verdadeiro problema não é a dívida, mas sim garantir que esta financia investimento produtivo, que é mantida dentro de limites razoáveis e que pode ser amortizada com pouca dificuldade.
Não podemos terminar, sem deixar de comentar os últimos episódios da vida de Vitor Gaspar. No livro recentemente publicado sobre as suas entrevistas, é referido a sua mágoa, por saber que muitos de nós o considerávamos um dos elementos da TROIKA, assim, para desfazer essa infame calúnia, o Gaspar aceitou ir trabalhar para o FMI, provando desta forma como eram injustos os nossos pensamentos.
Mas quanto a nós é uma pena, que a sua competência, ligada à sua grande defesa pelo empreendorismo por um lado, e aproveitando as grandes reformas por ele implementadas, aliadas ao brutal aumento de impostos como ele próprio os qualificou, não nos tenha antes surpreendido a criar a sua própria empresa (de preferência exportadora), para assim claramente nos demonstrar o grande êxito das políticas económicas que tão sabiamente defendeu.
José Manuel Veludo
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